| .: Digital Gobierno :. Brasil
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Brasil Telefones
Brazil Telephones [English]
Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Lei No 9.998
Art. 1o Fica instituído o Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações – Fust, tendo por finalidade proporcionar recursos destinados a
cobrir a parcela de custo exclusivamente atribuível ao cumprimento das
obrigações de universalização de serviços de telecomunicações, que não possa ser
recuperada com a exploração eficiente do serviço, nos termos do disposto no
inciso II do art. 81 da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997.
Proyecto de Ley Anti Spam en Brasil Prohibe la utilización de mensajes electrónicos comerciales no solicitados
por medio de redes electrónicas. En Portugues
Mário Antônio LOBATO de PAIVA, Responsabilidade civil do Estado por danos provenientes de veiculação de dados nos sites dos tribunais Privacidad
" ... Portanto é plenamente viável a ação de
indenização por danos morais e materiais contra o Estado que através dos sites
oficiais dos tribunais divulgue indiscriminadamente informações judiciais pela
internet que venham a lesar direitos constitucionalmente assegurados ao cidadão
como o direito à intimidade, privacidade e livre acesso ao emprego".
Digital Gobierno de Igrejas Evangélicas MAI -
Estes dados refletem as igrejas cadastradas em nosso banco de dados
Estes dados não são absolutos pois dependem da colaboração dos nossos usuários
Avaliação do Sistema Informatizado de Eleições (urna eletrônica) Relatório Final de avaliação do
Sistema Informatizado de Eleições do Tribunal Superior Eleitoral e consiste de
um sumário das principales actividades realizadas.
Brasil -
[Projeto de Lei] sobre a propaganda eleitoral por meio da Internet
Proyecto del Senado que altera la Ley
nro 9.504, de 30 de septiembre de 1997, sobre propaganda electoral por medio de
Servicios de Valor Adicional, inclusive Internet.
Brasil -
Lei sobre a criação de homepage na Internet pelo Tribunal de Contas da União
Dispone sobre la creación de
la página de inicio de Internet, por el Tribunal de Cuentas de las Unión, para
divulgación de datos e informaciones que especifica
Brasil -
O. A. da F. vs. Departamento de Trânsito do Distrito Federal Privacidad sobre o uso de câmeras fotográficas, com a declarada intenção de fotografar veículos
Compêndio da Legislação Brasileira sobre Informática, Internet e Telecomunicações Leyes de informática, Internet y telecomunicaciones.
Direito da Informática [Derecho Informático]
Recopilación de recursos sobre derecho informático. Enlaces a leyes,
jurisprudencia y sitios sobre el tema.
Legislação Informática e Automação website del Ministerio de
Ciencia y Tecnologia sobre Leyes, Decretos, Medidas
Provisorias, y otros actos normativos relacionados Legislacion Informatica en Portuguese
Legislação sobre Direitos Autorais [Legislación sobre derechos de autor] website del Ministerio de Ciencia y Tecnologia
con un compendio de leyes, decretos y convenciones.
Legislação sobre Propriedade Intelectual [Legislación sobre Propiedad Intelectual]
Website del Ministerio de Ciencia y Tecnología con un compendio de leyes,
decretos, medidas provisorias, convenciones, etc.
Lei [Solonópole] sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos [Software Libre]
Dispone sobre la utilización de programas y sistemas abiertos de
computación por la Prefectura de la ciudad de Solonópole, CE.
Lei [Recife] sobre a utilização de programas e sistemas de computador abertos [Software Libre]
Dispone sobre la utilización de programas y sistemas abiertos de
computación por la Prefectura de la Ciudad de Recife.
Digital Gobierno de Doadores de Medula Óssea (REDOME) - INCA
Centro de Transplante de Medula Óssea - Hoje, o Registro já responde por 60% dos doadores encontrados e em 2010 já alcançou a marca
DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito -
Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Acordos de Cooperação Técnica e congêneres, que tenham por objeto o acesso às bases de dados dos sistemas Digital Gobierno - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco H, 5º andar CEP 70070-010 Brasília-DF - denatran@cidades.gov.br
VALIDA O NÚMERO DE SEGURANÇA DA NOVA CNH Entre com as informações para Validação do Número de Segurança
Nome da Mãe - Data Emissão CNH - Nome do Condutor + Nro. do Registro + Nro. da CNH +
Validade da CNH + Categoria + Nro. de Segurança
Validação do Código de Segurança de Certificado de Registro de Veículo - CRV
Digite os dados abaixo para validação, Código de Segurança , Via , Cod. RENAVAM, Nome , CPF/CNPJ , Placa , Ano Fabricação ,
Ano Modelo , UF , Data
RENAD - Digital Gobierno DE ANIMAIS DOMÉSTICOS
Existem no Brasil, segundo pesquisas da Associação Brasileira de Fabricantes de Alimentos para Pequenos Animais - ANFALPet , quase 40 milhões
Digital Gobierno De Preços de Medicamentos e Correlatos
Digital Gobierno de igrejas e outras fontes de pesquisa. Projeto Brasil 2010
. Digital Gobierno de Transportadores Rodoviários de Carga – RNTRC
Agência Nacional de Transportes Terrestres / ANTT
REGISTRO DO CAMINHONEIRO.
Jurisprudência - Digital Gobierno DE ESTRANGEIROS em JusBrasil
Cadastro de Estabelecimentos de Saúde - CnesWeb
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde, sendo estes imprescindíveis a
RN3 - Digital Gobierno de Transportadores Rodoviários de Carga
Consulta pública aos transportadores cadastrados pela ANTT para realizar o transporte rodoviário de cargas no território nacional.
Digital Gobierno de Cultivares - Agricultura
Portal do Arquivo Nacional
Acordo de Cooperação Técnica e Científica é assinado no Arquivo Nacional Digital Gobierno do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - RENASEM
Informações sobre a inscrição no Digital Gobierno de Sementes e Mudas –
Todo comerciante de sementes e mudas, pessoa física ou jurídica, deve ser inscrito no Digital Gobierno de Sementes e Mudas – Renasem. Para solicitar o registro deve procurar o escritório do IMA mais próximo do seu estabelecimento e apresentar a documentação.
MG Governo de Minas Gerais
Conjur - Justiça Federal regulamenta Digital Gobierno de réus
- Justiça Federal regulamenta Digital Gobierno de réus [Administrativo, Advocacia, Ambiental, ...
CJF
Resolução disponível para consulta no site do CJF , no item "consultas on-line" na opção "Portarias e Resoluções".
Grupo Brasil AntiSPAM Privacidad
O Grupo Brasil AntiSPAM é a denominação
do Comitê, ente despersonalizado de direito privado, constituído por
associações, instituições, sociedades simples ou empresárias, ou qualquer outro
tipo de entidade, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas e qualquer outro
interessado e engajado no estabelecimento de regras éticas para as práticas de
comunicação comercial via mensagens eletrônicas, em especial correio eletrônico, e no combate ao Spam.
- Código de Ética AntiSPAM e Melhores Práticas de Uso de Mensagens Eletrônicas
Documento subscrito pelas associações patrocinadoras do
Grupo Brasil AntiSPAM, visa regulamentar o envio de mensagens eletrônicas
Documento de identidad Brasil y en Paises de America y Europa
| .: Radio :. Brasil
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EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO – EBC Sistema brasileiro de radiodifusão com o objetivo de implantar e gerir os canais públicos, aqueles que, por sua independência editorial, distinguem-se dos canais estatais ou governamentais.
TV PÚBLICA Ao iniciar suas transmissões, em 2 de dezembro de 2007, a TV Brasil veio atender à antiga aspiração da sociedade brasileira por uma televisão pública nacional, independente e democrática.
Brasília: SCRN 702/3 Bloco B - CEP 70720-520 | Telefone (61) 3799-5200
Rio de Janeiro: Rua de Relação, 18 - Lapa - CEP 20231-110 | Telefone (21) 2117-6208
São Paulo: Avenida Mofarrej, 1200 - Vila Leopoldina - CEP 05311-907 | Telefone (11) 3545-3000
São Luis: Rua Armando Vieira da Silva, 126 - Fátima - CEP 65030-130 | Telefone (98) 2107-7409
SISTEMAS DE RÁDIO Oito emissoras, com programações diferentes e complementares, compõem a Rede Pública de Rádio da EBC.
Acesse:
Rádio Nacional AM Brasília - 980KHz
A Rádio Nacional faz história. Emissora tradicional, popular e jornalística, está desde 1958 integrando o País pela informação, pela boa música e veiculação de utilidade pública. A emissora abre espaço na programação para a participação do ouvinte.
A Rádio Nacional é a emissora companheira e confiável. Acima de tudo, útil. Em toda a programação, a Rádio Nacional divulga fatos relevantes e de interesse do cidadão. Leva a informação útil para o dia-a-dia da comunidade. Cultura e Arte Na Rádio Nacional, a cultura e a arte são notícia. A educação para a arte e a arte na educação.
Rádio Nacional FM Brasília - 96,1MHz
A Nacional foi a primeira emissora FM de Brasília, entrando no ar em 1976. Os destaques de sua programação são o melhor da música brasileira e a informação de qualidade. Transmitindo com 20 Kilowatts de potência, pode ser sintonizada em todo o Distrito Federal e Entorno. O sinal da Nacional FM também é disponibilizado via internet e satélite digital.
O grande destaque da programação musical da Nacional FM é a música brasileira, MPB tradicional e contemporânea, música instrumental, os novos talentos e a música de artistas de Brasília. A emissora também executa em edições identificadas a música do mundo, a música dos países de língua portuguesa e dos países da América Latina.
Rádio Nacional AM Rio de Janeiro - 1.130KHz
Presente na memória afetiva da população, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro é historicamente reconhecida como referência de programação plural e popular. Ela é, na realidade, responsável pelas matrizes que fomam hoje o Rádio brasileiro: a música, a informação, o humor, a dramaturgia, o esporte e os programas de auditório.
Agora, como parte integrante da EBC, a emissora por onde passaram grandes intérpretes, maestros e compositores de nossa música popular, de onde foram transmitidas as radionovelas que enriqueceram o imaginário do brasileiro, passa por ampla reformulação estrutural, técnica e de sua programação com os olhos no futuro sem esquecer, porém, das suas características históricas.
Rádio MEC AM Rio de Janeiro - 800Kz
Central de Atendimento ao Ouvinte -
e-mail: ouvinte@radiomec.com.br
telefone: (21) 2117-7853
Radio MEC AM Brasília - 800KHz
Há 72 anos, a Rádio MEC é sinônimo de educação e cultura. Sua história de pioneirismo começou com Roquette Pinto, criador da radiodifusão no País. Com cerca de 50 mil registros e produções, a emissora possui um patrimônio de gravações de depoimentos que vão de Getúlio Vargas a Monteiro Lobato, passando por crônicas de Cecília Meireles e Manuel Bandeira. A programação é totalmente voltada para a difusão da cultura brasileira. Contempla a MPB e gêneros como o samba, o choro, a música regional, a bossa nova e a música instrumental. Os programas de auditório são uma tradição que se manteve na emissora e atrai um público fiel.
Rádio MEC FM Rio de Janeiro - 98,9MHz
Rádio MEC FM - 98,9 MHz
A emissora dedica 85% de sua grade para a transmissão de música clássica ou de concerto, levando ao ar grandes compositores brasileiros e internacionais de todos os tempos, além de jazz, choro, bossa nova e música instrumental. Na programação diária, agendas culturais divulgam eventos musicais e de arte em geral.
Toda semana um concerto é transmitido ao vivo do Estúdio Sinfônico Maestro Alceo Bocchino. Com uma programação variada, a emissora transmite o segundo programa mais antigo do rádio brasileiro: Música e Músicos do Brasil está no ar há exatos 50 anos.
Rádio Nacional do Alto Solimões - AM 670KHz
A emissora interliga os nove municípios da região do Alto Solimões, Amazonas, servindo de ponte para a informação e comunicação dos povos, das comunidades e dos municípios da área. O sinal da Rádio atinge a região da Tríplice Fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Criada em 2006, a Rádio Nacional do Alto Solimões é hoje a mais nova das emissoras da EBC. Programas como Coisas da Terra, Tarde Cabocla, Boa Noite Solimões misturam informação local e nacional com protagonismo para a produção da região.
Rádio Nacional da Amazônia - OC 11.780KHz e 6.180KHz A Rádio Nacional da Amazônia é um canal de comunicação popular que fortalece o ele entre as comunidades da Amazônia, valorizando e divulgando a diversidade cultural da região. As pautas nascem das demandas da população amazônida por inclusão social.
Radioagência Nacional
A Radioagência Nacional é um veículo público de comunicação que faz parte da Superintência de Rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ela tem como missão principal a publicação de matérias radiofônicas produzidas pelas equipes da empresa, com foco na cidadania, no jornalismo público, no respeito à diversidade de fontes, no direito à comunicação e na regionalização da informação. -
O e-mail de contato da Radioagência Nacional é radioagencia@cp.ebc.com.br.
Telefone: 61 3799 5163
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